I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FOCCA

30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: AVANÇOS, RETROCESSOS E EXPECTATIVAS

24, 25 e 26 de outubro de 2018

Local: FOCCA – Faculdade de Olinda. (Campus sede, Carmo)

Os inscritos deverão comparecer, no ato do credenciamento, com 2kg de alimentos não perecíveis que serão destinados ao Projeto Sertânia sem Fome.

Coordenação Científica e Acadêmica:
Prof.ª Dr.ª Roberta Correa Araujo
Prof.º Dr. Francisco Ivo Dantas Cavalcanti
Prof.ª Dr.ª Renata Dayanne Peixoto de Lima

Dia 24/10 – quarta-feira

18h - CREDENCIAMENTO
18h45 - SOLENIDADE DE ABERTURA PRESIDIDA PELA DIRETORA PRESIDENTE DA FOCCA MARIA ANTONIETA CHIAPETTA
19h30 - LANÇAMENTO DA REVISTA "DIREITO, JUSTIÇA E CIDADANIA" DA FACULDADE DE OLINDA - FOCCA.
20h00- SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA BIAGIO CHIAPETTA
20h30- CONFERÊNCIA DE ABERTURA: 30 anos de Constituição: é hora de revisar?
Palestrante: Prof. Dr. Francisco Ivo Dantas Cavalcanti
Presidente da mesa e debatedora: Prof.ª Drª. Roberta Araujo
21h30 - ENCERRAMENTO

Dia 25/10 (quinta-feira)

8h00 – PAINEL 1: Democracia e pluralismo: direito das minorias e o Estado democrático
Presidente da Mesa: Prof.ª Drª. Suenya Almeida
Palestrantes: Prof.ª Ms. Helena Regueira
Prof.ª Ms. Cianni Neves
10h00 – PAINEL 2: 30 anos de Constituição e 70 anos da Declaração de direitos do homem e do cidadão: O direito intercultural e os diálogos entre sistemas
Presidente da Mesa e debatedora: Prof.ª Ms. Helena Regueira
Palestrantes: Prof. Dr. João Paulo Alain Teixeira
Prof. Dr. Bruno Galindo
Prof.ª Dr.ª Mara Lúcia Barbosa
11h30 - ALMOÇO
14h00 - PAINEL 3: O princípio da razoável duração do processo e o novo Código de Processo Civil
Presidente da Mesa e debatedora: Prof.ª Dr.ª Renata Dayanne
Palestrantes: Prof.º Dr. Alexandre Pimentel
Prof.ª Ms. Patrícia Freire
Prof.º Ms. Arthur Lins
Prof. Ms. Eduardo Campos
16h00 - PAINEL 4: As garantias constitucionais dos presos e a dignidade da pessoa humana
Presidente da Mesa e debatedor: Prof. Ms. Eloy Moury
Palestrantes: Prof. Dr. Adeildo Nunes
Prof. Dr. Plínio Nunes
17h30 - INTERVALO
19h00 – PAINEL 5: Diretos fundamentais e retrocesso social
Presidente da Mesa e Debatedora: Prof.ª Drª. - Caroline de Fátima da Silva Torres Lobato
Palestrantes: Prof. Dr. Marcelo Labanca
Prof. Dr. Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
Pedro de Menezes Carvalho
21h30- Encerramento

Dia 26/10 (sexta-feira)

8h00 - PAINEL 6: Direitos sociais e cidadania
Presidente da mesa e debatedora: Prof. Dr. Ademário Andrade Tavares
Palestrantes: Prof. Ms. Emmanuele Beltrão
Prof.ª Dr. Suenya Almeida
09:30 - PAINEL 7: Os 30 anos da Constituição e a proteção ao meio ambiente
Presidente da Mesa e debatedor: Prof.º Dr. Ademário Andrade Tavares
Palestrante: Prof.ª Dra. Ingrid Zanella
10h15 - PAINEL 8: Ativismo judicial e o Estado de coisas inconstitucional
Presidente da Mesa e debatedora: Prof. Dr. Ivo Dantas
Palestrantes: Prof.ª Drª Carina Gouveia
Prof.ª Ms. Thaminne Moraes
12h00 - ALMOÇO
14h00 - PAINEL 9: A Constitucionalização do direito civil
Presidente da Mesa e debatedor: Dr. Filipe Lobato
Palestrantes: Prof.ª Dr.ª Elaine Buarque
Profº. Ms. Danilo Mergulhão
16h00 – PAINEL 10: Reforma Tributária e cidadania
Presidente da Mesa e debatedor: Ricardo Borges
Palestrantes: Prof.ª Drª. Luciana Grassano
Prof. Dr. Helio Ourem
17h30- INTERVALO
19h00 - Quem deve ser o guardião da Constituição Cidadã?
Presidente da Mesa e debatedor: Prof. Dr. Ivo Dantas
Palestrante: Prof. Dr. André Vicente Pires Rosa
Prof.ª Drª. Renata Dayanne
20h30- ENCERRAMENTO